Conceito de Sociedade anônima

Sociedade-anonimaA sociedade anônima é uma entidade jurídica cuja existência se diferencia de seu proprietário. Seus titulares participam do capital social através de ações que lhes conferem direitos econômicos e políticos. As ações são diferenciadas entre si conforme os poderes atribuídos ou por seu valor nominal.

São várias as vantagens deste tipo de sociedade. Em primeiro lugar, os proprietários não têm responsabilidade pessoal uma vez que os credores têm direitos sobre os ativos da corporação e não sobre os benefícios dos acionistas. Em segundo lugar, o comércio de ações permite a participação de pequenos investidores.

Os proprietários possuem participação dentro da sociedade através de um órgão de fiscalização e administração denominado Assembleia Geral de Acionistas. Ela se encarrega de tomar decisões que afetam o curso da empresa. Para efetuar esta tarefa, o conselho se reúne uma vez por ano na chamada Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, embora possa acontecer que por motivos de necessidade dos acionistas se convoque a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, ou seja, uma reunião pouco habitual para tratar situações de urgência. Alguns exemplos dos tópicos tratados nas reuniões são a distribuição de benefícios, remuneração de diretores, dissolução da sociedade, divisão da sociedade, etc. Entretanto, uma que é habitual e de grande importância é a eleição do conselho de administração.

O conselho de administração é um órgão que delega a tomada de decisões administrativas da sociedade. Sua estrutura está pautada nos estatutos que geralmente são bastante flexíveis para dispor das opções mais pertinentes conforme exijam as circunstâncias.

As sociedades anônimas são uma excelente oportunidade para realizar investimentos quando se dispõe de um capital reduzido. Entretanto, para realizar estas operações é necessário ter um bom conhecimento do mercado e seu funcionamento.

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (abr., 2014). Conceito de Sociedade anônima. Em https://conceitos.com/sociedade-anonima/. São Paulo, Brasil.

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