Conceito de Divisão de poderes

Divisao-de-poderesNa política, a divisão de poderes é uma das teorias mais importantes e adotadas a nível mundial nos últimos tempos. Ela pode ser descrita como uma forma de organizar o Estado, agrupar e dividir suas funções em três esferas diferenciadas que cumprem um papel diferente cuja existência tem como objetivo o controle mútuo, assim como o limite de concentração pessoal do poder. Esta concentração é característica de outras formas de governo como a monarquia, enquanto que a divisão de poderes é um tipo de sistema característico dos governos democráticos.

As três áreas nas quais o poder se divide de acordo com este sistema teórico são a do Poder Executivo (encarregado de administrar de maneira direta), o Poder Legislativo (responsável pela redação, formulação e aprovação de leis) e o Poder Judicial (encarregado do exercício da justiça em todos os níveis do Estado). Normalmente, o maior poder recai sobre o poder executivo quando se trata de democracias personalistas, situação que acontece na maioria de casos do planeta. Entretanto, esta importância do poder executivo não pode ser comparada com a concentração do poder do presidente, pois a presença dos outros dois poderes é sempre central. Em alguns países com larga tradição parlamentar (como a Grã Bretanha), o poder que tem mais importância é o poder legislativo.

A divisão de poderes é um conceito que surgiu no final do século XVIII, quando pensadores e filósofos do porte de Montesquieu e Rousseau começaram a refletir sobre os custos dos governos monárquicos e absolutistas sobre os benefícios de um sistema em que o poder foi dividido em três áreas diferentes, controláveis e cooperativas entre si.

A divisão de poderes é um dos direitos fundamentais da democracia e, ao mesmo tempo, um dos elementos que mais rápido se perdeu quando a ditadura se instalou pela força, pois ela passou a centralizar em uma só pessoa ou sobre um grupo reduzido de pessoas que exercem entre si todas as funções sem ser eleitos pelo povo.

Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Autor. Editorial QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: https://queconceito.com.br/divisao-de-poderes . Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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