Omissão
Entendemos por omissão como todo ato de abstenção de agir, assim como o descuido ou a neglig...
Entendemos por omissão como todo ato de abstenção de agir, assim como o descuido ou a neglig...
Negligência é a omissão, o descuido não intencional e consciente das tarefas diá...
Direito penal é o ramo de Direito Público que define as infrações penais, estabelecen...
A filosofia moral é o ramo que levanta a questão da moralidade, ou seja, das formas como vivemos co...
A saúde é um dos principais objetivos da medicina como mostra a busca de novas técnicas para...
Do ponto de vista jurídico o conceito dano pode ser entendido em sua dimensão física ou num ...
Estes dois termos analisados aqui se apresentam unidos com frequência na terminologia jurídica. Ente...
No campo jurídico, o conceito responsabilidade extracontratual parte de um princípio geral: aquele ...
É habitual que apareçam em nossas vidas obrigações e compromissos a serem cumpridos p...
A pauta se refere tanto a um modelo ou exemplo a seguir como a uma norma ou regra que deve ser respeitada, portan...