Legitimidade

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Domínio

...questão, que segundo Weber deverá ser: domínio legal (a legitimidade tem...

Divisão de Poderes

...constituinte, já que, ignorá-lo, colocaria em risco a legitimidade governamenta...

Sigilo Bancário

...que defendem a legitimidade do sigilo bancário afirmam que o acesso à informa&c...

Ombudsman

...a instituição da defensoria pública não é competente em assuntos jurí...

Autarquia

...outro lado, durante esses anos houve um longo período de seca. Neste contexto, o país se encontr...

Crime de Guerra

...direito de guerra ou Ius ad bellum na civilização de Roma é um claro exemplo). Consequent...

Estatuto de Roma

...Internacional consiste em velar pelas vítimas de qualquer atrocidade ou crime cometido. Além dis...

Política

...ideal de Estado, como uma investigação sobre os fundamentos e legitimidade do p...

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...finalidade subjetiva que têm para cada indivíduo. Antes, cumprem uma função social,...

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