Jurisdição
Jurisdição é um termo com diferentes significados e aspectos. No entanto, há uma idei...
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Quando alguém solicita ou pede por conta própria a um juiz que adote uma decisão sobre deter...
Na grande maioria das doutrinas religiosas há um modelo organizacional com uma estrutura hierárquic...
A guerra é um meio indesejável para resolver conflitos. No entanto, desde a antiguidade, havia dire...
O termo competência é muito utilizado para classificar indivíduos que expressam sua habilidad...
Entende-se por norma o princípio que rege a maneira como algo deve ser, ou seja, como as pessoas devem se ...
De acordo com seu uso, a palavra autonomia se refere a diversas questões. No caso de disciplinas como a Fi...
Dentro do Direito Moderno, o édito pode ser definido como um decreto ou mandato publicado sob a autoridade...
A certidão é um documento escrito que permite o registro de um determinado acontecimento, tornando-...
No fundo da massa de água que cobre o nosso planeta se encontra uma paisagem assombrosa com milhares de vu...
