Contrato Social
...de um Estado que protege os direitos e a liberdade dos seus membros. Deste modo, os cidadãos aceitam es...
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O termo e a ação do contrato existe desde a época romana. Um contra...
Anulação ou cancelamento de um contrato ou de qualquer outra obrigaçã...
...do acordo de colaboração Entre a empresa e o profissional autônomo se estabelece um
...o falecimento da mesma. Isto é, o contrato só será interrompido com sua ...
...se cumpre com certas obrigações de um contrato. Existe culpa quando ocorre um a...
...das partes firmadas. Neste tipo de contrato destaca-se principalmente o contrato
...causado a alguém não está associado a um contrato prévio. Em algu...
...jurídico Quando num contrato as partes envolvidas apresentam vantagens e obrigaç...
...econômica e financeira. Por exemplo, na articulação de um contrato de alu...
