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Conceito de Tributo




TributoProveniente do latim, “tributum”, tributo é tudo aquilo que se tributa, ou seja, tributo é oferecer uma espécie de elogio, ou veneração como prova de verdadeira admiração por outro, ou certa quantidade de dinheiro que é entregue ao Estado para ser usado para pagar dívidas de ordem pública.

O termo tributo, de acordo com o direito público, é definido como obrigações financeiras que são impostas de forma unilateral e que são exigidas pela administração pública a partir de uma lei específica, cujo valor é usado para quitar gastos públicos.
Portando, o tributo é uma prestação patrimonial, pública de caráter que é exigida aos particulares. Os tributos são impostos às pessoas ou às instituições unilateralmente de acordo com o que reza a constituição, os tributos nessa forma são chamados de tributos coativos. Outro tipo de tributo é o tributo pecuniário; obrigação tributária que nos chamados países capitalistas são concretizadas sempre em forma de dinheiro. E o tributo destinado para satisfazer às necessidades de caráter sociais, esse tributo é chamado tributo contributivo.

Os tributos mais conhecido por todos são os famosos impostos e as taxas. Também se conhece as contribuições especiais como outro tipo de tributo ao Estado.

Nas comunidades da antiguidade, de forma especial nas comunidades do Oriente Médio e no Egito, o pagamento dos tributos foi considerado essencial para o desenvolvimento. Nestas comunidades, os governantes exigiam o pagamento de tributos aos seus súditos devido a que esses governantes se autoconsideravam descendentes diretos dos seus deuses e por esse motivo, mereciam receber tributos em sua honra. Na chamada Idade Média, o tributo era cobrado através dos senhores feudais que exigiam ao povo que vivia no campo parte da sua colheita para poder ter direito a usar as terras e também troca de proteção.

Nos dias atuais, se entende como tributo todo tipo de imposto que devem ser entregues ao Estado para que este faça uma redistribuição de maneira equitativa ou de acordo com as necessidades do mesmo. Os tributos podem ser cobrados ou exigidos nas sociedades de forma forçosa ou de forma mais voluntária de acordo com as leis de cada um.

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