Conceito de Toque de recolher

Toque-de-recolherO toque de recolher é uma decisão que o governo adota como medida excepcional em situações onde há uma agitação social de certo perigo. Os representantes políticos de uma cidade ou de um país promovem o toque de recolher em diversos contextos: em distúrbios públicos, situações revolucionárias ou qualquer situação social que considere necessária este tipo de medida para garantir a ordem pública. Quando esta medida excepcional de segurança não acontece é aplicado o toque de recolher.

O que estabelece e pode atingir um toque de recolher

Durante o período vigente de um toque de recolher fica proibida a livre circulação dos cidadãos e, consequentemente, envolve a restrição da liberdade individual. Para controlar a situação de um possível caos, as ruas são ocupadas pela polícia ou pelo exército, estes que se tornam as forças da ordem. Logicamente sua promulgação não está isenta de polêmica: seus partidários consideram útil para garantir a segurança, já os críticos entendem como uma violação dos direitos e defendem a ideia de que isso é algo desnecessário e injusto.

Seu caráter extraordinário faz com que a imposição do toque de recolher se pareça com outras situações de certa semelhança, por exemplo, através de um estado de alerta pretende-se garantir a segurança nacional para prevenir epidemias ou um possível desabastecimento de alimentos; já no estado de sitio há uma motivação relacionada com uma possível invasão de um exército estrangeiro.

Toque de recolher contra a criminalidade

Em algumas cidades os índices de criminalidade juvenil são muito elevados. Para corrigir esta tendência o estado pode realizar um toque de recolher parcial, ou seja, limitado a menores de 18 anos durante um período do dia (normalmente durante a noite após às 22:00 horas). Neste caso, os críticos consideram que há uma discriminação social para com um grupo determinado e que se opõem radicalmente a esta resolução. Aqueles que aprovam esta medida consideram “um mal menor”, ou seja, algo que não é desejável, mas necessário para prevenir o crime.

Dois casos históricos que não tiveram êxito

Em 2014 o governo da Tailândia manteve o toque de recolher durante vários meses. Esta medida foi adotada quando uma junta militar assumiu o poder político para prevenir possíveis protestos. Porém, as consequências foram negativas para o setor turístico e por este motivo foi decidido acabar com o toque.

Na cidade de Los Angeles existem conflitos sociais que surgem de forma recorrente, por este motivo, para combatê-los é considerado oportuno impor esta medida extraordinária (assim ocorreu de maneira particular em 1992, com um balanço negativo com mais de 50 mortes e 200 feridos).

Foto: iStock, Eduardo Luzzatti

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