Conceito de Tenência

O conceito tenência dispõe de muitas utilizações em nosso idioma e pode ser usado em diversos contextos para referir à posse de algo.

Propriedade que se tem sobre algo

Assim, de maneira geral e mais ampla permite a percepção que se tem de uma propriedade sobre algo, ou seja, a tenência de um objeto ou de um bem qualquer que permita a manipulação ao seu gosto e claro a seu controle.

Como lei familiar: custódia legal atribuída aos progenitores ou a um deles

Por outro lado, no campo jurídico, mais precisamente em relação à família, o conceito tenência é empregado com recorrência no idioma espanhol como sinônimo de guarda. Quando num casamento com filhos há um divórcio ou então quando um menor de idade fica órfão, a justiça diante de uma sentença judicial concede a guarda (tenência legal) a um dos pais ou a ambos, como é o caso da guarda compartilhada. No caso de orfandade, o tribunal concede a guarda do órfão a um familiar direto ou a uma instituição que seja responsável pelo menor até cumprir a sua maioridade de idade.

Esta tenência legal faz com que o adulto responsável observe uma série de deveres e obrigações para com o menor, ou seja, ele é o responsável pelo menor em todos os sentidos e se acontece algo com o mesmo ele será declarado responsável.

Após um divórcio, o juiz que entende a causa decide de acordo com uma série de avaliações a guarda dos pais sobre o menor, se ela será compartilhada ou entregue a um dos progenitores.

No caso de guarda compartida, ambos os pais têm os mesmos direitos e obrigações sobre o menor.

Tenência de armas e drogas

Da mesma maneira que a tenência é usada como guarda ou tutela no idioma espanhol, este conceito também é utilizado como porte de armas e drogas de uma pessoa.

Ter porte de armas significa que a pessoa tem direito de ter uma arma ou algum armamento específico. A legislação prevê que certas pessoas que cumprem determinados requisitos possuam armas; para isso elas precisam de um certificado de aprovação de uso. No entanto, há muitas pessoas que têm armas de fato, mas que não dispõem dessa autorização. Nesses casos, elas podem ser presas e lhes são atribuídas uma pena por essa transgressão de lei.

Enquanto isso, o porte de drogas consiste na posse de algum tipo de substância proibida, como é o caso da maconha, cocaína, LSD, heroína, entre outras. O porte de drogas penaliza na maioria das legislações do mundo, assim, quando uma pessoa é abordada portando uma grande quantidade de drogas a mais do que para uso pessoal, é considerada a comercialização e assim a penalização da lei será maior.

Imagem: iStock, skynesher

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