Conceito de Taxa

A palavra taxa se refere a uma exigência do governo tanto a uma pessoa física como juridica. Essas taxas normalmente são cobradas pelo uso de determinado serviço oferecido pelo governo ou ainda por alguma organização de base politica. A taxa é um tributo pago em favor de quem presta o serviço. Esse pagamento é de certo modo obrigatorio porque sem ele o serviço nao é efetuado. Como por exemplo o pagamento das taxas de bombeiro ou de coleta de lixo. Mas não tem o mesmo caráter de exigência que tem o imposto que sim é obrigatorio como o IPVA ( o imposto de circulação de veiculos e automotores) ou o IPTU ( o imposto predial e territorial urbano).

Os valores das taxas são determinados pela base de cálculo determinada pela instituição a oferecer o serviço. Esse calculo deve ter relação com o possivel custo da atividade realizada pela cobrança desta taxa. As taxas podem referir-se tanto a execução como a manutenção de determinado serviço. A base nao é a mesma para o cálculo dos impostos já que os impostoa são controlados pelo Governo Federal.

Com a cobrança da taxa, supõe-se que há um destino correto e conhecido para o dinheiro arrecadado. Taxa é pois a cobrança que a administração de uma cidade, município ou instituição faz em troca de algum serviço. A palavra também pode referir-se a porcentagem. Por exemplo quando falamos da taxa de analfabetismo no Brasil nos referimos a quantidade,a procentagem de individuos analfabetos que existem em nosso país. Tambem podemos falar da taxa de juros de um determinado produto. Neste caso a taxa é uma mecanismo utilizado pelos orgãos competentes que controlam a politica monetária do país com o objetivo de manter a inflação sob controle. Em resumo, um dos significados da palavra taxa é cooperação e por isso utilizam a palavra taxa para fazer referência a quantidade de dinheiro que se paga em troca de algum serviço seja ao estado ou a alguma entidade que ofereceça algum serviço havendo dessa forma cooperação entre entidade prestadora e usuário.

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