Conceito de Subvenção

subvencaoDependendo do contexto na qual é empregada, a palavra subvenção apresentará diferentes significados. Em contabilidade, especialmente na pública, uma subvenção será a divisão do dinheiro que o Estado destina aos diferentes agentes das administrações públicas e que destes logo podem partir a outras entidades públicas, privadas ou particulares e cuja missão é a de resolver algum projeto ou atividade especial dos destinos mencionados. Os destinatários de uma subvenção deverão cumprir estritamente com as condições que tenham sido combinadas oportunamente para a entrega da mesma, do contrário, uma vez que se transgrida o acordo, a administração em questão poderá anular, deixando a mesma sem efeito. Portanto, a subvenção criará uma relação entre o beneficiário e a administração em questão.

Atualmente, numerosas atividades se encontram subvencionadas pelo Estado, como o transporte público, a educação, a saúde, a agricultura, entre outras. E por outro lado, no âmbito educativo, o termo subvenção é muitas vezes empregado como sinônimo de bolsa.

Neste contexto a subvenção implicaria no aporte econômico que se lhe entrega àqueles estudantes ou pesquisadores que não contam com um capital considerável para poder levar a cabo seus estudos ou pesquisas. O aporte econômico neste caso pode vir de organismos oficiais, tais como o Ministério de Educação, ou de empresas privadas, como bancos ou fundações.

Existem dois tipos de subvenções ou bolsas, as gerais (realização de estudos ordinários) e as específicas (intercâmbios com países estrangeiros, entre distintas Universidades do mesmo país).

Estas práticas tem evoluído e tem se estendido muito nos últimos anos, em muitos casos até tem substituído outros tipos de contratos, que em outras condições exigiriam melhores salários e melhores condições de trabalho. O outro lado da moeda tem sido justamente este, permitir que as empresas consigam mão de obra especializada e mais barata, chegando, lamentavelmente, em alguns casos à exploração.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Subvenção. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/subvencao >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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