Conceito de Sociedade Mercantil

Sociedade-MercantilUma sociedade mercantil é a sociedade cuja missão é a conquista de dois ou mais atos de comércio ou de alguma atividade sujeita ao direito comercial.

Como ocorre com qualquer tipo de sociedade, trata-se de uma instituição em que a lei reconhece personalidade jurídica própria e diferente das que apresentam seus membros e proprietários do patrimônio, que destinam suas atividades com o objetivo de lucro comum, ou seja, os benefícios obtidos dessas atividades serão recebidos pelos sócios.

Entretanto, podemos diferenciá-las em três elementos importantes: os econômicos, os conjugais e os sociais.
Sua classificação, por sua vez, depende de vários critérios: de acordo com o tipo de capital, o capital social não poderá ser modificado, a não ser por prévia modificação dos estatutos e de capital variável; significa que o capital poderá ser aumentado ou diminuído em função do crescimento que experimente a sociedade em questão, quer dizer, sem a necessidade de ter que realizar procedimentos complexos.

E de acordo com o tipo de constituição apresentamos as seguintes: de capital ou sociedade anônima (as obrigações sociais estarão garantidas por um capital determinado e os sócios apenas estarão comprometidos a responder pelo montante de ações que possuem; assim depois de liquidado esse montante ficará excluído de todo tipo de obrigação que tenha assumido a empresa e que esteja acima do valor de sua ação), de sociedade ou empresa coletiva (as obrigações são garantidas pela responsabilidade ilimitada e solidária que assumem cada um dos sócios, portanto, todos os sócios deverão responder caso a empresa tenha que assumir alguma dívida, por exemplo, se um sócio não pode cumprir uma obrigação por causa de alguma dívida, então, por solidariedade, os demais sócios deverão assumir seus custos.

Como consequência do altíssimo risco que implica, essa modalidade de sociedade está praticamente em desuso hoje em dia), de sociedade mista (é uma combinação das duas anteriores porque há alguns sócios que apenas respondem diante de uma determinada quantia e outros que respondem pela totalidade das obrigações da empresa), e de sociedade limitada (as obrigações ficam garantidas por um capital determinado que está dividido em quotas de participação).

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Sociedade Mercantil. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/sociedade-mercantil >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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