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Conceito de Soberania




SoberaniaO termo soberania é uma palavra que com o transcorrer do tempo e das mudanças políticas e sociais que nesse período foram produzidas, adquiriram novas conotações e significados, por esta razão é que não existe uma única e universal referência para o termo, mas que é necessário precisar como evoluiu através dos séculos para ter uma ideia completa do que significa hoje.

A primeira e mais clássica definição sobre o termo soberania no século XVI foi de Jean Bodin em sua célebre obra Os Seis Livros da República, ali Bodin dizia que a soberania era o poder absoluto e perpétuo de uma república. Mais tarde, no século XVIII, às vésperas da Revolução Francesa, que trouxe muitas mudanças na política, o pensador e filósofo francês Rousseau disse e acrescentando uma mudança realmente significativa, que a soberania passou a ser representada pelo mesmo povo dessa República que antes Bodin falava. A soberania, então, dá origem ao poder, ao cidadão que aliena os seus direitos em favor da autoridade vigente, contribuindo não só para criar a autoridade, mas também se comprometendo a obedecer ao que quer.

Rousseau rompe firmemente com a crença estabelecida que a soberania residisse em uma única pessoa específica como a história tem demonstrado repetidamente, e mostra que a soberania foi responsável por abusos incríveis e passa a vez para a vontade geral do povo que é quem passa a encarnar o poder e tomar as decisões.

Mas esta concepção um pouco mais aberta e que influenciou no que seria a democracia moderna, também foi o cenário ideal para que se desenvolvessem uma série de criminalidades blindadas pela vontade popular. Diante deste estado de fatos, surge a posição de Sieyes que tentou alterar esta situação e como isso, introduziu outra definição que postulava que a soberania reside no povo, mas não no país, ou seja, o poder de decisão ou a autoridade não passa unicamente pelo que propõe a vontade majoritária, a não ser que, além disso, se levasse em consideração o legado histórico e cultural de uma determinada nação.

A partir do que comentamos, então, a soberania refere-se ao exercício do poder e que o interpreta em um determinado lugar do mundo e os seus principais elementos são três componentes: o poder, o povo e o território.

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