Conceito de Servidor Público

O servidor público é o indivíduo cuja atividade tem uma função social. Desta maneira, o servidor público (conhecido popularmente como funcionário público) trabalha para a administração do estado, por exemplo, para uma prefeitura, um hospital público, uma escola pública ou em instituições de segurança nacional.

Entende-se que o conjunto de serviços prestados pelo estado deve ser gerenciado por servidores públicos, por isso que eles trabalham para a comunidade, ou seja, para toda a população como um todo.

O trabalho como servidor público

Como regra geral, todo servidor público pode conseguir um emprego através da prestação de um concurso, assim, podem concorrer todos os cidadãos que preencham os requisitos estabelecidos por lei em cada caso. Uma vez aprovado no exame, o servidor público pode assegurar seu lugar e obter um cargo de trabalho específico à sua função.

Cada servidor público exerce sua atividade em determinada área, por exemplo, existe o corpo de professores, de trabalhadores da saúde, da polícia, etc. Suas funções e atribuições, bem como os seus salários e condições de trabalho são regulamentadas por lei. Este tipo de regulamentação faz com que os servidores públicos não estejam sujeitos às leis do mercado próprias da atividade do setor privado, já que suas funções tem um caráter essencialmente social.

Uma contribuição para a sociedade

A ideia fundamental que rege a atividade de um funcionário público é precisamente fornecer um serviço à sociedade. Estes trabalhadores existem em todos os países e têm um valor estratégico para o conjunto da sociedade.

Todo funcionário ou servidor público tem um estatuto que regulamenta sua atividade em todos os sentidos. Este estatuto estabelece as regras que delimitam suas funções, assim como o regime sancionador que podem atingir os trabalhadores.

Um trabalho seguro, mesmo em época de crise

Do ponto de vista social, a atividade dos servidores públicos é avaliada como um posto de trabalho seguro e estável, diferentemente do vaivém da atividade privada. Pode-se dizer que é um trabalho invejado especialmente em época de crise.

Por outro lado, em certas ocasiões, os funcionários ou servidores públicos são percebidos de maneira crítica por alguns setores da sociedade (na maioria dos países são bem conhecidas as piadas sobre funcionários públicos, assim como alguns comentários sobre suas condições de trabalho).

No entanto, independentemente do tipo de avaliação feita sobre estes empregados, sua função social é indiscutível.

Imagem: iStock, BernardaSv

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