Conceito de Sentença

SentencaSentença judicial: culpado ou inocente

O conceito sentença admite vários usos em nosso idioma, entretanto, é mais utilizado e conhecido no campo jurídico e se refere à resolução de um juiz ou de um tribunal de algum caso em matéria de juízo.

A sentença pode ser condenatória, ou seja, o tribunal mostra que o acusado é culpado do que está sendo julgado e desta forma indica que o réu deve cumprir pena por ser responsável pelo delito cometido.

Por outro lado a sentença pode ser absolutória, ou seja, o indivíduo pode ser absolvido de qualquer culpa ou responsabilidade. Neste caso, a pessoa submetida a juízo recupera sua inocência e tem sua liberdade privada reconhecida após essa sentença absolutória.

Vale destacar que a sentença deve ser cumprida e respeitada, consequentemente tanto o acusado como o suspeito deve aceitar a resolução dos fatos nesse momento. A parte reclamante pode apelar para outro processo caso considere necessário.

Assim, através da sentença se coloca ponto final ao litígio exposto, sendo os casos mais comuns: o penal, econômico, familiar, trabalhista, civil, entre outros.

É comum uma sentença gerar insatisfação e descontentamento, especialmente para aqueles que foram condenados, ou então quando não se obtém a sentença esperada. Muitas vezes esta situação pode causar a sensação de ausência de justiça para a opinião pública, ainda mais quando se trata de um caso ressoante.

A resolução da sentença está sob a responsabilidade do juiz ou dos juízes que tratam do caso diante do tribunal.

Uma afirmação contundente sobre algo

No entanto, há mais usos para a palavra sentença além do exposto e que na linguagem coloquial pode significar alguma afirmação ou opinião de uma pessoa sobre a outra ou sobre algo, geralmente com a intenção de apoiar ou desaprovar alguma questão.

Uma figura literária de pensamento

No plano literário, a sentença pode ser considerada uma figura retórica, localiza-se dentro do grande grupo das figuras de pensamento e do seleto grupo das dialéticas, justamente porque o orador a utiliza para valorizar seus argumentos.

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