Conceito de Sanção

Sancao

A sanção é uma aplicação de algum tipo de pena ou castigo a um indivíduo diante de um determinado comportamento considerado inapropriado, perigoso ou ilegal. Neste sentido, o conceito de sanção pode ser entendido de duas maneiras diferentes, embora similares e conectados entre si. Estes dois sentidos são, basicamente, o jurídico e o social, cada um contando com elementos particulares.

Em primeiro lugar, a sanção é um dos principais elementos da área jurídica e foi criada para representar a pena ou o castigo que um indivíduo pode receber como consequência do cometimento de algum tipo de delito ou ato ilegal. Neste espaço, as sanções estão fixadas por lei e aparecem como resultado de todo um sistema de categorias e hierarquias que faz com que cada fato receba um tipo específico e particular de sanção. Por exemplo, tanto um ladrão como um homicida recebe a sanção de ir para prisão, porém em cada caso será diferente a quantidade de anos de prisão que cada um receberá pelo crime cometido.

Por outro lado, a sanção também pode sair do espaço meramente jurídico quando se fala de sanções sociais. Elas têm a ver com a combinação de costumes, tradições, comportamentos e atitudes aprovadas por cada cultura que constroem em conjunto sua estrutura moral e ética. Entendida assim, a sanção pode tornar-se um elemento muito mais indefinido, pois não é a que rege uma lei, mas o sentido comum na maioria dos casos. Então, a sanção pode ser representada por um desafio, por um olhar de desaprovação, discriminação e até indiferença de parte dos demais indivíduos diante de um fato cometido. Como no caso de uma pessoa que joga lixo em via pública em um lugar que não é penalizado por lei; a sanção social faz com que as pessoas o vejam mal e desaprovem seu comportamento sem que necessariamente receba um castigo.

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