Conceito de Rescisão

RescisaoAnulação ou cancelamento de um contrato ou de qualquer outra obrigação inscrita.- O conceito rescisão é usado em nosso idioma para indicar a anulação ou cancelamento de um contrato ou de qualquer outra obrigação inscrita oportunamente através de um documento oficial. O mesmo goza de uma utilização especial dentro do plano jurídico por onde na maioria das vezes são firmados contratos e acordos, assim como servem para anulá-los ou exigir o seu cumprimento.

O descumprimento contratual, uma causa recorrente de rescisão

Um dos fatores mais comuns que desencadeia a rescisão de um contrato é o não cumprimento das condições estabelecidas de momento. Neste caso, quando se comprova a existência de algum erro ou falta, a parte afetada por esse descumprimento tem todo o direito de pedir à justiça que atenda sua reclamação de receber um ressarcimento por tal falta.

A parte afetada pelo descumprimento do contrato ou acordo em questão tem todo o direito de argumentar e solicitar sua rescisão pela falta de compromisso assumido. No entanto, a justiça que atende o caso pode exigir à parte que está em falta o pagamento do contrato ao seu contratante por não cumprir efetivamente com o pacto firmado. Isto é, o contrato fica cancelado, mas o devedor deve honrar com o pagamento do compromisso.

Cláusulas de rescisão

Esta situação acontece muito no mundo do futebol com os contratos dos jogadores e técnicos que assinam com seus clubes. Existem cláusulas de rescisão milionárias, especialmente no caso de estrelas como Lionel Messi, que registram em caso de rescisão de contrato o pagamento de uma boa importância monetária em forma de compensação.

Outras causas de rescisão

Outras causas para haver a finalização de um contrato são as seguintes: resolução contratual, falecimento, revogação, invalidação, inexistência ou quebra de contrato.

Imagem: iStock. 4x6

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