Conceito de República Federal

Republica-FederalA República é uma forma de organização do Estado em que a autoridade máxima cumpre funções durante um tempo determinado e é escolhida pelos cidadãos que moram no estado em questão, seja de modo direto ou através do parlamento, cujos membros, vale destacar, também são escolhidos pelo povo.

No entanto, a República Federal, também chamada de Federação ou Estado Federal, significa um grupo institucionalizado de entidades sociais relativamente autônomas composta por divisões territoriais que se autogovernam e as quais lhes são atribuídos diversos tipos de denominação, como estado, província, região, entre as mais recorrentes. Embora gozem de maior ou menor autonomia, apresentam faculdades de governo ou de legislação sobre determinados tópicos e que são diferentes das que correspondem ao governo da República Federal, normalmente apresentam um sistema político republicano, apesar de existir algumas exceções como as formas monárquicas.

O status de autogoverno das províncias ou das regiões está estabelecido pela constituição e na maioria dos casos não pode ser alterado de maneira unilateral pela decisão do governo da República.

A principal via de participação cidadã dentro da República é o voto ou sufrágio, no entanto, as eleições devem ser livres enquanto que o voto deve ser secreto, deste modo, os cidadãos exercem efetivamente sua participação sem a mediação de pressões ou condicionamentos.

Mas também existem outros elementos que são fundamentais para o funcionamento de uma república, como é o caso da divisão de poderes, a justiça e a busca do bem comum.

O conceito de República Federal se contrasta diretamente com o de Estado unitário ou centralizado, que é aquele em que há apenas um centro de poder político, que estende suas ações em todo o território que compreende o estado, a partir de agentes ou autoridades locais, representantes do poder central. Assim mesmo, conta com um único Poder Legislativo que decide por todo o estado e dentro dele estabelece uma Suprema Corte que detém a jurisdição de todo o país.

>> Próximo - Que Conceito >>


Relacionados República Federal