Conceito de Renda Vitalícia

Tanto o termo renda como a palavra vitalícia são de uso recorrente em nosso idioma. Assim, o conceito renda costuma ser utilizado nos seguintes casos: nos benefícios ou nas utilidades que um bem pode nos trazer de maneira periódica, no pagamento de algum aluguel, nos rendimentos e salários de uma pessoa. Enquanto isso, a palavra vitalícia é usada para designar um bem que uma pessoa consegue em pleno dia e que pode durar até sua morte, ou seja, esse bem só é extinto quando a pessoa falece.

Tipo de contrato pelo qual uma das partes se vê obrigada a pagar a outra periodicamente até o falecimento da mesma

Assim, esclarecidos ambos os termos, podemos dizer que o conceito renda vitalícia é um tipo de contrato pelo qual uma das partes envolvidas é obrigada por lei e ao típico compromisso a pagar a outra parte através de uma regularidade periódica até o falecimento da mesma. Isto é, o contrato só será interrompido com sua obrigação de pagamento quando o envolvido deste contrato morrer. No entanto, enquanto a pessoa estiver viva e o contrato em vigência, o pagamento deverá ocorrer normalmente.

Mas sem dúvida, como acontece com qualquer outro contrato, no caso de não ser cumprido será penalizado de acordo com as normas estabelecidas pelo local correspondente.

As pensões de viuvez

Um dos exemplos mais comuns sobre renda vitalícia é a pensão que uma mulher recebe após a morte de seu esposo. A justiça social tem prevista esta situação, por exemplo, quando o marido falecido que já era aposentado e recebia um valor mensal do estado passa automaticamente para a mulher viúva em forma de pensão ou renda vitalícia.

Devemos destacar que para uma mulher poder receber esta pensão ou renda vitalícia, de fato, ela precisa estar casada no papel ou comprovar que viviam juntos e mantinham a união estável.

Pensões por invalidez e rendas vitalícias de terceiros

Também é comum, em algumas áreas de trabalho, que um ex-funcionário lesionado receba esse tipo de abono chamado de pensão por invalidez. Outro caso é do recebimento por parte da família de um empregado já falecido, de maneira que este era o único sustento que tinha para sua família, a partir daí a família passa a receber uma renda vitalícia.

Por outro lado, existem empresas que oferecem estas rendas aos seus funcionários logo após os mesmos investirem e contribuir com uma quantia inicial na empresa.

Foto: iStock, dolgachov

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