Conceito de Oneroso

OnerosoO adjetivo oneroso provém do latim onerosus e pode ser considerado um cultismo. Indica que algo é incômodo e representa uma carga em algum sentido, por exemplo, a situação de um doente é uma carga onerosa para sua família. Em uma segunda aceitação, significa que algo é muito caro e normalmente é exposto dentro de um sentido econômico, por exemplo, o hipismo é considerado um esporte oneroso.

Geralmente uma atividade é considerada onerosa quando está implícito algum sacrifício, tanto de tipo econômico como em relação aos incômodos desta atividade.

Na linguagem corrente costuma-se utilizar outros adjetivos como sinônimos, tais como chato, irritante, complexo, entre outros; já como termos antônimos podemos mencionar os seguintes: suportável, tolerável ou admissível.

Oneroso no âmbito jurídico

Quando num contrato as partes envolvidas apresentam vantagens e obrigações de forma igual costuma-se falar de um contrato oneroso, isso significa que há uma reciprocidade no acordo alcançado. Assim, os contratos bilaterais são considerados onerosos. Vamos pensar num contrato de seguro de casa: neste o segurado se vê obrigado a pagar um prêmio e, ao mesmo tempo, a seguradora assume o risco de pagar uma indenização em caso de algum sinistro.

Na esfera do direito civil também se fala de ato a título oneroso, na qual as partes envolvidas pretendem obter algum tipo de vantagem e há uma contraprestação mútua. Esta qualificação se contrasta a outra: o ato a título gratuito, onde não há reciprocidade como no documento de uma herança. Desta maneira, os atos jurídicos relacionados a uma atividade econômica podem ser divididos entre onerosos e gratuitos.

Causa onerosa: doações entre pessoas

Existe também o conceito de causa onerosa e esta se aplica, por exemplo, nos casos que há doação entre pessoas. Normalmente, acorre uma causa onerosa dentro de um casamento, nas transmissões patrimoniais ou para o estudo de um filho. O conveniente para estas circunstâncias é que haja um contrato ou escritura pública para refletir o acordo.

A doação será efetiva em uma causa onerosa quando a parte beneficiária cumpra com suas obrigações acordadas. Em termos mais simples, quando uma pessoa doa algo (por exemplo, um valor em dinheiro), mas quer receber algo em troca. De qualquer forma, em uma doação de causa onerosa deve ser especificado o motivo pelo qual será feita a doação, ou seja, para que a mesma será destinada.

Foto: iStock, Martin Dimitrov

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