Conceito de Ocupação

ocupacaoDe acordo com seu uso, o termo Ocupação pode referir-se a diversas questões. Em termos gerais, a ocupação se refere à ação e resultado de ocupar ou de ocupar-se. Por exemplo, a ação rebelde culminou com a ocupação da prefeitura.

No entanto, no caso do direito civil, ocupação é o modo de adquirir uma propriedade que não tem dono e consiste basicamente na apreensão material da propriedade ou do bem material, acompanhada do ânimo de obter o domínio da mesma. Neste sentido, a ocupação pode adotar diversas formas, como a ocupação de coisas animadas, por exemplo, a pesca e a caça; e a ocupação de coisas inanimadas que costuma denominar-se também como invenção, descobrimento, entre outros sinônimos.

Por outro lado, na área militar, o termo é amplamente utilizado, pois neste contexto a ocupação é o estacionamento das forças regulares de um exército ou exércitos estrangeiros em território nacional ou colonial.

Esta ocupação se deve as seguintes razões: em garantia ou apoio de um regime político determinado, manutenção de uma situação de armistício, de uma reivindicação econômica ou política devido à invasão ou conquista em tempos de guerra, sendo esta última, a ocupação militar mais recorrente e antiga que podemos encontrar.

Em outra questão, como no Urbanismo, ocupação é o parâmetro que determina o número de metros quadrados que pode ter uma construção em planta, uma projeção sobre o terreno e sobre sua superfície.

Além disso, o termo ocupação costuma se usado para explicar uma responsabilidade ou preocupação. Por exemplo, quando minhas ocupações permitirem, vou visitar minha família que mora no Norte do país.

O último uso que registra esse termo é como sinônimo de emprego (trabalho assalariado ao serviço de um empregador), vocação (desejo de desempenhar uma profissão ou atividade embora ainda não tenha adquirido os conhecimentos e aptidões necessárias) e profissão (ação ou função que se realiza em uma área, empresa ou organização, pela qual se recebe um sustento e que costuma requerer conhecimento especializado através de educação formal).

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Ocupação. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/ocupacao >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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