Conceito de Obrigações

ObrigacoesO termo obrigações representa o plural da palavra obrigação. Por obrigação se entende, por um lado, a situação em que um indivíduo tem que fazer ou não fazer algo de acordo com a moral que observa e sustenta. E por outro lado, obrigação também é a dedicação que uma pessoa apresenta a uma determinada questão ou atividade que lhe corresponde ou realiza.

No entanto, o termo obrigação tem uma presença especial em diversos contextos como o direito e no que diz respeito à moral. No direito uma obrigação jurídica é o vínculo através do qual as duas partes envolvidas, credora e devedora ficam ligadas, numa relação onde a parte devedora deve cumprir com a prestação de contas da obrigação. A obrigação consiste em dar, fazer e não fazer algo, com interesse da outra parte que é a credora. O direito de obrigações é o ramo do direito que trata de tudo aquilo que tem a ver com as obrigações jurídicas.

Uma obrigação jurídica possui três elementos: sujeito, objeto e causa. No caso dos sujeitos são dois: ativo (credor) e passivo (devedor). O primeiro tem a faculdade de pedir que a obrigação seja cumprida oportunamente, e o segundo tem o dever de cumprir com a obrigação contraída com o primeiro.

O objeto de uma obrigação consiste em dar uma determinada coisa, fazer ou executar uma conduta ou não, e sua causa é o que as partes envolvidas em uma obrigação recebem e se propõem na hora de realizar a obrigação.

Entre as formas em que uma obrigação pode ser acabada estão: compensação, confusão, novação, pagamento, cancelamento, imprecisão contratual, morte de alguma das partes, vencimento, revogação, extinção, entre outras questões.

Por outro lado, no caso da moral, a obrigação moral é entendida como uma pressão que exerce a razão sobre a vontade quando se enfrenta um determinado valor. Quando os indivíduos captam um valor através da inteligência, esta lhe proporcionará a realização do valor em questão. A inteligência sem interferir no livre arbítrio vê a necessidade e propõe sua realização.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Obrigações. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/obrigacoes >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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