Conceito de Monarquia Constitucional

Monarquia-ConstitucionalPodemos dizer que a monarquia constitucional é uma forma suavizada de monarquia, pois estabelece que o poder do rei seja controlado basicamente por uma lei suprema ou pela constituição da região que governa. A monarquia constitucional é muito mais moderna que a monarquia absoluta, pois a primeira surge como resposta ao abuso de poder que a segunda representou em muitas partes do mundo, especialmente em alguns países da Europa. A monarquia constitucional é um tipo de governo com a presença de um monarca, mas que ao mesmo tempo possui um poder considerado outorgado pelo povo (nem por Deus) e, portanto, não é um poder absoluto. Além disso, a ideia de constituição está apoiada em bases que o exercício desse poder é muito mais controlado e dirigido do que nos casos que não existe uma lei a ser respeitada.

A monarquia constitucional existia no Reino Unido muito antes da Revolução Francesa. Ali o poder do rei era limitado pela presença de outras instituições, especialmente do Parlamento (que hoje em dia seria representado, dado a divisão de poderes da democracia ao poder legislativo). Este parlamento tinha poder suficiente ao estar composto por nobres e burgueses de alto poder econômico para poder questionar e inclusive negar as decisões que os reis queriam tomar quando não estivessem de acordo com seus ideais. Por outro lado, a monarquia constitucional foi a primeira forma de governo que surgiu na França logo após a Revolução Francesa, assim que os revolucionários acordaram com o rei um poder compartilhado baseado numa constituição nacional ditada pelos estados gerais. Com o não funcionamento desta forma de governo na França, a monarquia deste país simplesmente desapareceu.

Hoje em dia, existem várias regiões do mundo em que a monarquia constitucional coexiste como forma de governo democrático. Isto significa que a monarquia é considerada parte da tradição destes países, por exemplo, como acontece no Reino Unido, Espanha, Dinamarca, Suécia, Países Baixos, Noruega, em algumas regiões do sudeste asiático e em todas as regiões que fazem parte da Commonwealth (Canadá, Austrália, Nova Zelândia, etc.). Nestes países, a monarquia compartilha a soberania com o povo e permite a escolha de um representante político através do exercício democrático do voto.

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