Conceito de Licitação

LicitacaoA licitação é um processo em que diferentes órgãos responsáveis atuam para determinar quem será o credor ou responsável de algum tipo de obra, serviço ou ação que tenha a ver com os fundos e as instituições denominadas como setor público. A licitação pode ser longa e lenta se para uma oferta de obra se apresentam vários projetos, pois deve-se controlar e revisar de maneira sensata e minuciosa a fim de escolher aquele que melhor se adapte às necessidades, às possibilidades e à realidade de cada obra em particular.

A licitação é um ato que tem como principal objetivo encontrar de maneira adequada e séria um responsável para algum serviço ou benefício oferecido pelo setor público. Desta forma, o Estado (e também seus ministérios, instituições e escritórios públicos) se vê impossibilitado de escolher por conveniência própria qual será a empresa ou particular a realizar um determinado trabalho. Então, a licitação busca garantir a honestidade e transparência. Assim, a licitação serve também para limitar que empresas incapazes ou inadequadas para o trabalho sejam colocadas em função de conveniências particulares do Estado.

O processo de licitação começa com um anúncio. Este anúncio de licitação tem como função abrir chamada a todos os projetos que queiram apresentar-se para assumir o comando de um trabalho ou ação, por exemplo, como a colocação de linhas subterrâneas. Como esta questão é da competência do espaço e do setor público, a empresa escolhida como responsável pela ação não pode ser escolhida de maneira informal e tem que passar por um árduo trabalho de controle e seleção. Quando se anuncia a licitação, é anunciado também o orçamento atribuído à obra e às empresas ou particulares interessados, que devem apresentar um projeto e orçamento detalhado do trabalho a ser confirmado pelas autoridades competentes.

É muito importante que na hora de escolher uma empresa ou a responsável pela obra expliquem além do orçamento e da solvência, as habilidades e capacidades daqueles que realizarão a obra. Uma vez aceito o projeto, se elabora um contrato por uma quantidade determinada de anos em prol do previsto no projeto entre o Estado e o contratado.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Licitação. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/licitacao >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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