Conceito de Indenização

Indenização é uma compensação por danos recebidos. Utiliza-se esse termo principalmente no campo do direito e através dele podemos nos referir à transação realizada entre um credor e um devedor ou entre uma vítima e um agressor, ou seja, é a compensação que um indivíduo pode exigir e, eventualmente, receber como resultado de ter sofrido um dano ou por qualquer dívida que se tenha com outra pessoa ou entidade.

A vítima pedira uma determinada quantia de dinheiro, a qual, de alguma forma devera ser equivalente ao dano recebido ou aos ganhos / lucros que ele receberia caso não se tivesse produzido o dano ao qual ele tornou-se vítima. Em casos assim geralmente se fala de indenização por perdas e danos.

Existem dois tipos de indenizações, que diferem quanto ao tipo de dano produzido. Por um lado, a indenização contratual, que será solicitada pelo credor, quando houver um descumprimento das normas estipuladas por um contrato devidamente assinado por credor e devedor.

Por outro lado há a indenização extracontratual, a qual ocorrerá quando houver dano ou prejuízo a outra pessoa ou um bem de propriedade do credor e não houve mediação de um contrato.

A indenização não só poderá ser exigida quando há um dano direto por parte do devedor ou um agressor, mas que também pode ser aplicada quando se tem um contrato com uma companhia de seguros. Ou seja, é comum que as pessoas assegurem alguns de seus bens pessoais de mais valiosos, tais como casas e carros, contra situações imponderáveis como roubos, batidas ou até mesmo incêndios através do pagando uma taxa mensal para uma companhia de seguros, o cliente terá seus bens pessoais protegidos ante a sucessão de quaisquer das contingências mencionadas, então, se qualquer um desses incidentes ocorrerem pode-se solicitar uma indenização da empresa contratada, o que irá compensar os prejuízos sofridos, de acordo com as condições do contrato assinado.

Existem também muitas leis trabalhistas para quando um funcionário é demitido sem nenhuma boa razão, e isto pode exigir o pagamento da uma indenização, que será estreitamente vinculado ao número de anos, meses ou dias trabalhados.

Além disso, o termo indenização é utilizado para designar aquilo com o qual se compensa um dano.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Indenização. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/indenizacao >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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