Conceito de Garantia

GarantiaEm termos gerais, a garantia se refere à ação que uma pessoa, empresa ou comércio realiza com o objetivo de consolidar o que foi estipulado, ou seja, através da concretização ou apresentação de uma garantia, o que se pretende é dotar de uma maior segurança no cumprimento de uma obrigação ou no pagamento de uma dívida correspondente.

Por exemplo, para os consumidores é muito importante saber se a compra de um produto em qualquer tipo de comércio vai oferecer-lhe garantia de compra, que geralmente oscila entre seis meses e um ano, e apresentar algum tipo de inconveniente em relação ao seu funcionamento. Desta forma, a empresa é obrigada imediatamente a fazer o reparo, ou então substituir o produto ou até mesmo o serviço prestado por outro.

Esta garantia se torna válida através da empresa fabricante ou distribuidora, que deixa claro o período de tempo de garantia e a data de validade do produto. Lógico que, uma vez passado este período, se acontecer algum inconveniente com o produto, o vendedor não terá obrigação de conserto ou troca, e sim o próprio consumidor.

No entanto, a maioria das legislações de defesa ao consumidor duplicou o regime de garantias ao consumidor. Sendo assim, através de um contrato é possível que o comprador de produtos de primeiro uso como relógios, computadores, eletrodomésticos, automóveis, entre outros, goze de uma garantia legal, geralmente de três meses, caso surjam defeitos técnicos ou problemas no funcionamento do aparelho ou produto em questão.

Por exemplo, no caso de uma empresa não aceitar responder diante de uma situação como a descrita anteriormente, o consumidor deve recorrer a qualquer órgão de defesa ao consumidor para reclamar do fato ocorrido e este poderá oferecer-lhe as ferramentas necessárias para solucionar o problema.

Além disso, quando uma pessoa precisa alugar um imóvel, uma das condições exigidas é a apresentação de uma garantia, que pode ser através de uma fiança de algum conhecido, amigo ou familiar.

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