Conceito de Equidade

EquidadeA equidade assim como acontece com outros conceitos que envolvem coisas ou situações abstratas não tem uma única e absoluta definição universal, mas que pode ser entendida através de vários termos, que em definitivo, são os que agrupados, ajudam a definir melhor se esboçássemos uma definição. Igualdade social, justiça, imparcialidade, são alguns dos termos que explicam e a descrevem melhor do que nada.

A equidade não é um termo novo, pois desde os tempos dos grandes pensadores gregos, a palavra adquiria uma entidade e importância própria. Por isso, Aristóteles a explicou como uma justiça aplicada a um caso concreto.

Embora muitos costumem utilizar os conceitos de equidade e justiça indistintamente não se pode negar que estão estreitamente vinculados. É necessário esclarecer que são dois conceitos absolutamente diferentes, na razão de ser da equidade encontramos algo assim como uma função complementária da justiça, pois a diferença é que está regida por normas escritas. A equidade é mais do que uma qualidade que muitos podem observar em sua personalidade e por esta razão, por não serem mandadas por ninguém, mas pelo concreto objetivo de dar a cada um, o que lhe corresponde é que em muitas vezes a equidade resolve ou compensa aquilo que a justiça não pode ou que escapa de suas mãos, por isso de ter que observar sempre o que se diz a lei.

E é precisamente por esta injustiça da justiça que às vezes ocorre no mundo que Aristóteles a definiu dessa maneira. Além disso, a equidade é um dos princípios fundamentais do direito, sem ir mais longe, o código civil espanhol afirma que o espírito equitativo deve estar presente na aplicação das regras, obviamente quando a lei permitir, por exemplo, a equidade só será possível se existir uma alma equitativa que a promova em um caso concreto e específico, no entanto, a justiça tende à equidade, mas será sempre a regra que estará em primeiro lugar, ainda antes que esta.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Equidade. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/equidade >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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