Conceito de Doação

DoacaoA doação é a entrega voluntária de algo que se possui. A doação é uma ação que consiste numa liberdade voluntária entre pessoas vivas, sendo imprescindível que exista a participação de duas partes, uma que será a que realiza a disposição gratuita de um ou vários dos bens que são de sua propriedade ou na sua falta por qualquer título que se encontre autorizado para estabelecer, o doador; e por outro lado, chamado donatário, que terá a capacidade de aceitar a mesma ou recusá-la, sem necessidade de entregar nenhum tipo de compensação, a não ser que se esclareça que a doação seja cobrada. Em algumas jurisdições, a ação acima é regida por um contrato.

A doação sempre implicará na redução do patrimônio do doador, e ao contrário, no crescimento do donatário, no entanto, o doador poderá desfrutar da doação até um tempo estipulado ou por toda vida, até que, com o falecimento do doador, o donatário receba a doação em questão.

As doações de fundos e bens são reguladas através do imposto conhecido como herança e doação.

Geralmente, a doação é de fundos ou bens materiais e a razão de ser da mesma é realizar um ato de caridade para quem necessita. Embora também você possa doar outras questões a mais, como: sangue, esperma, órgãos, entre outros.

A doação de órgãos, por exemplo, é a entrega de título gratuito de um ou mais órgãos, seja da parte de uma pessoa viva que deixa formalizado diante das autoridades pertinentes que uma vez falecida, doará seus órgãos vitais, ou por parte de uma pessoa falecida, neste caso, seus familiares diretos decidem doar os órgãos para salvar a vida de uma pessoa que necessita do transplante de algum órgão vital para seguir vivendo. Por outro lado, há também doações que visam reduzir os impostos.

Outra observação, também existem instituições que são especializadas e dedicadas à preservação cultural, como bibliotecas, zoológicos e museus, que muitas vezes recebem doações vinculadas aos seus temas de interesse. Por exemplo, um escritor de prestígio morre e é muito comum que sua família decida doar para uma biblioteca ou museu a coleção de seus escritos.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Doação. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/doacao >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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