Conceito de Divisão de poderes

Divisao-de-poderesNa política, a divisão de poderes é uma das teorias mais importantes e adotadas a nível mundial nos últimos tempos. Ela pode ser descrita como uma forma de organizar o Estado, agrupar e dividir suas funções em três esferas diferenciadas que cumprem um papel diferente cuja existência tem como objetivo o controle mútuo, assim como o limite de concentração pessoal do poder. Esta concentração é característica de outras formas de governo como a monarquia, enquanto que a divisão de poderes é um tipo de sistema característico dos governos democráticos.

As três áreas nas quais o poder se divide de acordo com este sistema teórico são a do Poder Executivo (encarregado de administrar de maneira direta), o Poder Legislativo (responsável pela redação, formulação e aprovação de leis) e o Poder Judicial (encarregado do exercício da justiça em todos os níveis do Estado). Normalmente, o maior poder recai sobre o poder executivo quando se trata de democracias personalistas, situação que acontece na maioria de casos do planeta. Entretanto, esta importância do poder executivo não pode ser comparada com a concentração do poder do presidente, pois a presença dos outros dois poderes é sempre central. Em alguns países com larga tradição parlamentar (como a Grã Bretanha), o poder que tem mais importância é o poder legislativo.

A divisão de poderes é um conceito que surgiu no final do século XVIII, quando pensadores e filósofos do porte de Montesquieu e Rousseau começaram a refletir sobre os custos dos governos monárquicos e absolutistas sobre os benefícios de um sistema em que o poder foi dividido em três áreas diferentes, controláveis e cooperativas entre si.

A divisão de poderes é um dos direitos fundamentais da democracia e, ao mesmo tempo, um dos elementos que mais rápido se perdeu quando a ditadura se instalou pela força, pois ela passou a centralizar em uma só pessoa ou sobre um grupo reduzido de pessoas que exercem entre si todas as funções sem ser eleitos pelo povo.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Divisão de poderes. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/divisao-de-poderes >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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