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Conceito de Discriminação




DiscriminacaoA discriminação significa fazer distinção por motivos arbitrários como a origem racial, o sexo, o nível socioeconômico, etc. Geralmente este termo recebe uma conotação negativa, na medida em que é tratado com tom depreciativo ou que prejudica a determinados grupos sem medir a razão. Aliás, é possível falar de uma discriminação positiva quando se trata de alguns grupos sem prejudicar a outros e quando mostram suas necessidades e problemas com a finalidade de ajudá-los. Isto resulta nas pessoas com capacidades diferentes, onde em muitos países são favorecidos com subsídios ou benefícios que perseguem a possibilidade de uma melhor inserção na sociedade, com autonomia e igualdade de oportunidades em comparação com outros indivíduos.

Os casos de discriminação na história são numerosos. De nenhuma maneira é afirmado que este fenômeno é recente, senão, um problema que abrange a todas as épocas. Basta mostrar o que foi a escravidão desde os princípios da humanidade para entender que é um problema de longa data e que acompanha as misérias morais do homem. Contudo, é mais chamativo que esta situação se apresente na atualidade, na medida em que existem normas jurídicas de alta hierarquia que a desmoralizam.

Os casos mais recentes que se aproximam no tempo são os de índole racial. Claro que, também houve discriminação de toda índole em épocas mais próximas, mas o caso da discriminação racial se destaca porque alcançou status jurídico em vários estados. O caso mais emblemático é o ocorrido na Alemanha nazista, que levou à morte milhões de judeus após viverem em condições sub-humanas. Outro caso muito famoso é a Apartheid que se desenvolveu na África do Sul, onde somente os brancos podiam fazer uso de alguns lugares públicos e serem proprietários em determinados distritos. Na atualidade, estas formas de discriminação racial são observadas de maneira mais sutil, como se descreve na separação de famílias ou comunidades dentro de uma mesma nação ou diante dos fenômenos migratórios que caracterizam pelo deslocamento de pessoas de regiões menosprezadas para nações ou áreas de maior riqueza financeira.

Assim mesmo, a discriminação negativa em função do sexo é um fenômeno que ainda faz estragos, inclusive nas sociedades democráticas. Embora muitas mulheres conseguir alcançar cargos hierárquicos e diretivos, entre os quais se sobressaem à presidência em muitos países desenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, se adverte que, em muitos casos, as mulheres obtêm menores salários em relação ao trabalho de muitos homens que ocupam cargos similares.

Por outro lado, a discriminação religiosa é outro fator de peso considerável em vários países, em que o exercício de um culto diferente ao do Estado pode motivar represálias que incluem aos castigos físicos ou de prisão.

Na realidade, diferentes sociólogos admitem que a falta de igualdade de oportunidade constitua em si mesmo uma forma de discriminação, no quadro de regra de igualdade diante da lei que caracteriza as sociedades republicanas. Esta afirmação destaca as diferenças que mencionamos acima entre a discriminação negativa e a chamada "discriminação positiva", na qual, ao contrário, facilitaria que todos os indivíduos tenham direitos iguais.

Além desses casos, a forma de discriminação mais difícil de acabar é aquela que se manifesta de maneira hipócrita, Isto necessita de expressões jurídicas mais elaboradas para identificar estes casos e puni-los. Neste contexto, numerosos especialistas destacaram que as sociedades multiétnicas, como se descreve na maior parte dos países da América Latina, se caracterizam por um maior nível de aceitação das diferenças raciais, religiosa, étnicas, culturais e sociais, pelo que os fenômenos discriminatórios alcançam uma expressão menor, em comparação com o informado em outras sociedades do mundo.

Entretanto, necessita-se de um aperfeiçoamento e depuração das normas e leis para assegurar de forma definitiva que as diferentes variantes de discriminação não afetem o funcionamento normal da sociedade, o bem-estar e qualidade de vida de cada um dos indivíduos que a compõe.

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