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Conceito de Direitos Humanos




Direitos HumanosConceitua-se direitos humanos como aqueles direitos que respondem as necessidades das pessoas, dos grupos e sociedades e garanti-los e promover o exercício da dignidade. O conceito de Direitos Humanos é integral, já que são interdependentes, ou seja, que não existe um direito que tenha mais importância que outro o que implica diretamente que a violação de um só desses direitos, repercute nas múltiplas violações, além do mais que a realização de um direito possibilita a realização de outros.

O conceito Direitos Humanos é universal e inclusivo, já que são necessários para todos e cada uma das pessoas, tanto na parte individual como na coletividade, no marco da situação histórica, temporal e cultural que rodeia a convivência dos seres humanos. Por tanto, o modo de realização dos Direitos Humanos depende da situação social, política e cultural dos grupos humanos que os exercem, defendem e revindicam.

Há de reconhecer-se que universalidade dos Direitos Humanos é ofertada tanto aos seres humanos indiscriminadamente e ninguém tem porque renunciar a sua identidade, sua forma de ser ou de pensar para poder exercer seus direitos plenamente.

Além de tudo isso, a noção de Direitos Humanos se oferece como discurso para a ação social, já que sua fonte provém do povo, alimentada por diferentes setores da sociedade como as mulheres, os indígenas, os trabalhadores, as crianças, os trabalhadores, etc, que revindicam a perfeita integridade e a equidade.

Os direitos humanos são tudo o que necessitamos para poder viver dignamente. Tudo o que as pessoas e coletivos requerem para desenvolver-se plenamente, como uma alimentação digna, educação de qualidade, saúde, trabalho, um meio ambiente são, respeito a integridade física e psicológica, liberdade de expressão, de credo, de ir e vir entre muitas outras coisa que entram nesses parâmetros. Os Direitos Humanos representam também instrumentos que promovem o respeito à dignidade dos seres humanos através da exigência da satisfação dessas necessidades básicas.

O Estado deve reconhecer e garantir os Direitos Humanos, para isso é que muitos se encontram consagrados em normas jurídicas nacionais, como a Constituição como garantia dos indivíduos e as todas as leis que derivam dela promovendo as garantias individuais dos cidadãos.

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