Conceito de Direito Comparado

Direito-ComparadoO direito é uma regulamentação de normas com a finalidade de uma convivência social harmônica. Seu objetivo é a obtenção da justiça.

O direito tem diversos ramos e cada um trata de um tipo de relação humana. Existe o direito civil, penal, constitucional, administrativo, etc. Há também diversas abordagens filosóficas: o positivismo e o naturalismo. Toda esta estrutura jurídica constitui a ciência do direito.

Uma de suas vertentes é o direito comparado. Cada país tem sua própria legislação, porém os países não estão isolados e possuem vínculos. Em um mundo globalizado como o nosso, as relações entre os países são cada vez mais estreitas e se torna importante o uso de ferramentas legais para coordenar a interação entre esses países. O direito comparado, portanto, é uma ferramenta auxiliar para que uma legislação possa recorrer à outra no caso da necessidade de uma mudança jurídica ou se for preciso encontrar solução para algum tipo de problema. Neste sentido, a comparação costuma ser feita entre países de tradições culturais semelhantes. Além de um instrumento para modificar as leis, o direito comparado pode ser entendido como uma ação comum, sendo cada legislação dentro do seu ramo.

O direito comparado é um método de análise que permite constatar duas realidades legais. Vamos supor uma disciplina jurídica (o direito penal). Por exemplo, há um país que sai de uma guerra e quer ter um novo quadro jurídico. Para isso, o mesmo terá que recorrer a outras fontes e a um modelo que sirva de referência. Seria como copiar uma série de normas que já funcionou em algum lugar e aplicar em outro com a esperança de que também funcione.

Uma das áreas de maior destaque do direito comparado são as relações comerciais. E para que seja eficaz é preciso criar um quadro jurídico uniforme e assim aplicar o método comparativo. Algo similar acontece com os tribunais de justiça internacional e com a declaração universal dos direitos humanos. Nestes casos, é importante também criar normas que sejam uma síntese das outras e assim estabelecer comparações entre as legislações em vigor.

Concluindo, o direito comparado é uma ferramenta de análise, útil na interação de uma área do direito e necessário em um mundo cada vez mais globalizado.

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Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Direito Comparado. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/direito-comparado >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

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