Conceito de Consumidor

ConsumidorComo conceito simples e já conhecido o consumidor é todo aquele, pessoa física ou jurídica, que compra ou que utiliza tanto um produto como um serviço como o usuário final do mesmo. Porém o conceito de consumidor baseado nas leis existentes abrangem muito mais do que esta simples definição: além da conotação anterior, existe a conotação no que se refere à economia e no âmbito que não seja jurídico, ou seja, que evita o obsoleto e abrange tudo aquilo existente no mercado de consumo; pode ser considerado como consumidor.

Se uma pessoa adquire um bem ou um serviço, sejam eles quais fores e procedam de onde procedam, são denominados consumidores. Porém o termo abrange muito mais do que esta definição simples; o consumidor está amparado por um código rígido de normas e leis, que vale a pena mencionar que nem sempre são levados ao pé da letra, e pode defender-se por meios legais se não se encontra satisfeito com o que ha adquirido podendo reclamar diante de várias instituições que o amparam legalmente, fazendo com que o consumidor veja seus direitos considerados e satisfeitos.

Em estudos realizados acerca de varias teorias doutrinárias que pretendem estabelecer um conceito melhor definido para o termo consumidor, pode-se apreciar que a totalidade das mesmas podem apresentar razões argumentadas que podem levar-nos a refletir de modo profundo com respeito a este conceito; estas teorias pretendem objetivar argumentos que sejam plausíveis e que possam convencer.

A juízo de muitos, a teoria que se aproxima aos propósitos do direito do consumidor relatados na lei do consumidor, é a teoria de cunho moderado que dá abertura, e ao mesmo tempo, instrui o consumidor como parte mais frágil com relação ao consumo.

Se ampliarmos ainda mais a forma de conceituar consumidor, devemos ter em consideração o que está regulado no artigo 2º do código do consumidor brasileiro que faz alusão à proteção de toda a coletividade de pessoas que estão sujeitas às praticas com respeito ao assunto da relação do que é consumo. O mesmo código, que é adotado em todo território nacional pretende criar uma rede de prevenção e de proteção ao consumidor; um mecanismo que possa evitar, através da gestão de vários órgãos, que o consumidor seja prejudicado e que se isso ocorrer seja reparado amparado pelo código de defesa do consumidor.

>> Próximo - Que Conceito >>


Para citar no seus trabalhos (Norma ABNT):

Consumidor. QueConceito. Sao Paulo.
Disponível em: < http://queconceito.com.br/consumidor >. Acesso em: [data-na-qual-o-artigo-foi-visto]

Relacionados Consumidor