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Conceito de Ata




AtaA ata é uma certificação ou testemunho escrito em que se apresenta o que aconteceu, tratado ou acordado no momento de qualquer circunstância que justifique, tais como a reunião de um consórcio, a escolha de uma pessoa para uma posição que pode ser pública ou privada, a reunião do conselho de uma empresa ou organização, a prova de nascimento ou qualquer outro evento que exija a certificação legal de algo que ocorreu pela importância e porque no futuro, de mediar à necessidade, pode servir como prova em um julgamento.

Ainda como acontece com outros documentos públicos, a ata deve ter uma série de dados que serão cruciais para avaliar a sua validade e, no entanto, geralmente é esculpida por um profissional conhecido como escrivão e que está autorizado a proceder em fazer isso.

Entre os dados que devem ser resolvidos neste documento incluem: data, hora, uma breve introdução sobre a causa do exposto, então, no que é conhecido como um corpo, o escrivão faz uma análise detalhada do que aconteceu no ato ou reunião em questão, e que levou à realização deste ato em causa. Isto entre os dados mais básicos a serem incluídos, e no caso, por exemplo, de ser uma reunião do consórcio, como comentado acima, pode ser uma das motivações para a criação de tal documento, deve-se registrar uma lista de participantes, um resumo das discussões incorridas, assim mesmo com as conclusões que foram alcançadas e se as mesmas chegaram após uma votação, também conta como foi seu resultado.

Para dar uma versão final, geralmente, se utiliza um estilo de parágrafo onde indica o momento em que o ato ocorrido chega ao fim e demarca no final as assinaturas daqueles que estiveram presentes e prestaram plena conformidade.

As atas costumam, então, ser transcritas em livros especialmente preparados e projetados para essa necessidade, com folhas alinhadas e numeradas consecutivamente.

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